CUT-SP aprova plano de lutas na plenária do 15ª Congresso Estadual 

A CUT-SP, sindicatos, federações e ramos definiram no sábado (1º/02/20), na plenária do 15º Congresso Estadual (CECUT-SP), o plano de lutas que norteará o próximo período. A atividade contou com 285 delegados e 66 observadores.

O encontro, realizado na quadra do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, reforçou a defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e do ex-presidente Lula, condenado sem provas pelo ex-juiz e atual ministro do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro.

Na agenda de lutas estão a resistência às reformas do governo Bolsonaro, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), entre outros municípios, considerando que a CUT-SP tem subsedes localizadas no interior e litoral paulista.

Projetos como o da Medida Provisória 905, a chamada MP da carteira verde e amarela, que precariza as relações de trabalho, a Lei do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional nº 95) e reformas como a sindical (PEC 161/2019), a trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e a da Previdência (PEC 6/2019), levando-se também em consideração os impactos aos servidores municipais e estaduais, estiverem no centro do debate.

Presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, comentou sobre os aspectos do governo federal e apontou o que está em jogo neste momento.

“Em Brasília, com este governo instalado, vemos uma milícia atuando, que quer expandir a militarização em vários setores através da contratação de militares para atendimentos, por exemplo, em postos do INSS, destruir os serviços públicos transformando tudo em mercadoria. Nossa resposta contra isso será a greve dos trabalhadores. Queremos um Brasil com direitos, com saúde e educação pública, sem assassinatos nas periferias, um país do diálogo e da democracia”, disse.

Ampliar para fortalecer

Outra questão levada à plenária foi a ampliação da representação dos trabalhadores que estejam desempregados, atuam como informais, pessoa jurídica (PJ), microempreendedor individual (MEI), por meio de cooperativas ou outra modalidade advinda da reforma trabalhista, como é o caso dos trabalhadores intermitentes.

“É fundamental acompanharmos os trabalhadores informais e em regimes diferenciados, bem como os trabalhadores desempregados lutando por políticas públicas de inclusão”, defendeu a secretária da Mulher Trabalhadora, Márcia Viana.

A filiação de associações à CUT, bem como uma plataforma da classe trabalhadora que será entregue aos candidatos às prefeituras nas eleições deste ano também foram tema de debate. Durante a plenária, os sindicalistas definiram ainda que irão intensificar a luta em defesa dos servidores e dos serviços públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal e contra o desmonte das empresas e das políticas públicas no estado de São Paulo.

Secretário-geral da CUT São Paulo, João Cayres falou sobre a importância da atuação do movimento sindical para ampliar a luta diante da retirada de direitos.

 “Vamos intensificar nossas ações contra os projetos que atacam o conjunto dos trabalhadores e toda a sociedade. Bolsonaro e os governos que o apoiam cometem um crime contra o povo brasileiro ao destruir direitos conquistados há 100 anos e ampliados na Constituição de 1988. Nossa resistência é contra um modelo autoritário e antidemocrático”, afirmou.  

Contra este modelo, destacou o vice-presidente da CUT São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, a ideia é mobilizar os municípios. “Iremos conversar com os 70 deputados federais e os 94 deputados estaduais eleitos por São Paulo para debater as reformas e MPs atuais que vêm sendo colocadas. Queremos falar sobre nossos direitos, defender a importância das negociações coletivas, explicar qual modelo de sindicato defendemos”, apontou.

Em fevereiro, entre os dias 10 e 22, o debate que permeou a plenária irá percorrer o estado paulista, período em que haverá a eleição dos novos coordenadores e da nova coordenação das 19 subsedes da CUT-SP. 

Ao longo da plenária, dirigentes da CUT Nacional apresentaram também as resoluções do 13º CONCUT, as entidades sindicais aprovaram o regimento interno e um calendário de ações até o mês de maio e foram aprovadas duas moções em defesa do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e dos servidores públicos da Bahia que tiveram a reforma previdência estadual (PEC 159/2020) aprovada nessa sexta-feira (31).

Central combativa

A primeira agenda após a plenária será na próxima segunda-feira (3), na Avenida Paulista, com concentração no vão livre do Masp e caminhada até a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O protesto será por ocasião de um almoço agendado no local entre Jair Bolsonaro e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Para o presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre, não há tarefa mais importante para a classe trabalhadora do que derrotar a política de Jair Bolsonaro e do economista Paulo Guedes.

“Estamos vivendo um governo de extrema direita e ultraliberal que ataca sistematicamente o direito da classe trabalhadora, que ameaça a venda das estatais brasileiras, faz o desmonte dos serviços públicos e do sistema de Previdência. Temos visto a falência do INSS, as filas voltando e a pobreza com 13 milhões de desempregados”, afirmou.

Para fazer frente a este desmonte apontado por Nobre, os servidores públicos de São Paulo farão um ato na próxima terça-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 14h.   

De 11 a 18 de fevereiro ocorre a “Semana da Arte Contra a Barbárie” em diferentes cidades paulistas. Serão realizadas intervenções artísticas em defesa dos direitos e contra a censura no Brasil.

Em 14 de fevereiro haverá uma mobilização nacional com atos diante das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra as reformas relacionadas ao sistema previdenciário.

Em março ocorrerá a tradicional mobilização no Dia Internacional das Mulheres, no dia 8 e, no dia 18, a CUT-SP prepara greve e ações no estado para o Dia Nacional de Mobilização e Luta em defesa do emprego, dos direitos, dos serviços públicos, da educação e da saúde.

No dia 1º de maio, a CUT-SP será uma das organizadoras, ao lado de outras centrais sindicais e movimentos populares, do ato unificado do Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que ocorrerá no centro da capital paulista.

Sobre a plenária

A plenária é uma continuidade do 15º Congresso Estadual (CECUT-SP), realizado em novembro de 2019, após um mês do 13º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia.

O congresso estadual, que ocorreu na cidade de Praia Grande (SP), contou com a participação de aproximadamente 500 delegados. Carregando em seu nome o slogan “Lula Livre”, o evento teve como tema a luta “por um estado de São Paulo com emprego, direitos, inclusão e sindicatos fortes”.

Em 2019, por conta da liberdade do ex-presidente Lula ocorrida no primeiro dia do congresso estadual no ano passado, os participantes do CECUT, após elegerem a nova direção estadual para a gestão 2019-2023, deliberaram o encerramento do evento com o intuito de compor no dia seguinte, em 9 de novembro, o ato em São Bernardo do Campo ao lado de Lula, de entidades sindicais e movimentos populares.