COVID-19 foi o principal motivo de afastamento do auxílio doença no Brasil

O maior motivo de afastamento na Previdência Social via auxílio doença comum (incapacidade temporária), no 1º trimestre de 2021, foi a Covid-19. Apesar da gritante falta de perícia médica, é a primeira vez que são superados os auxílios doenças por motivo  de traumas, fraturas, lesões em geral, além de casos de LER/DORT que sempre estiveram em 1º lugar e 2º lugar, e transtornos mentais, como depressão.

Dados estatísticos da Secretaria Especial da Previdência Social/ INSS,  do 1º trimestre de 2021 ( janeiro, fevereiro e março) mostram que foram concedidos 13.259 auxílios-doenças-previdenciários não relacionados ao trabalho, e somente 174 auxílios acidentários de infecções relacionadas ao Trabalho.

Segundo análise da assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT continua uma subnotificação gritante, pois no 1º trimestre de 2021 cerca de 4,5 milhões de pessoas foram infectadas por Covid-19. Destes, cerca de 1,8 milhões são trabalhadores segurados na Previdência e somente 13 mil desses trabalhadores foram beneficiados com o auxílio-doença , ou seja, somente 0,7%  dos segurados com Covid-19 no Brasil.

A subnotificação acidentária continua maior ainda, pois a relação de benefícios acidentários em relação aos benefícios previdenciários (sem relação do trabalho) sempre foi de 8 a 10% em relação aos auxílios doenças comuns (previdenciários).

Dos 13 mil casos de Covid-19, cerca de 1300 ao menos deveriam ser reconhecidos como relacionados ao trabalho, porém só  174 deles foram reconhecidos, ou seja foi  8 a  10 vezes menor,  do que a série estatística do próprio INSS nos últimos anos em relação a todos os motivos de afastamento. 

A própria FETQUIM-CUT, num estudo de 10 casos em parceria com a UNB, mostrou que entre 10 químicos e petroleiros contaminados por Covid-19, entre maio e junho de 2020,  6 deles foram infectados pela covid-19 devido uma série de aglomerações e falta de cuidado nos locais de trabalho - o que caracteriza a infecção como de contágio laboral  e necessidade da emissão da CAT( Comunicação de Acidente do Trabalho).  Relembre aqui. 

Manifestação dos dirigentes da Fetquim e Sindicatos Filiados

Airton Cano, coordenador Político da Fetquim, denuncia: “ A própria Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou uma portaria em 15 de abril omitindo a participação dos sindicatos na emissão da CAT, quando a Lei Previdenciária estabelece que na falta do empregador fazer a comunicação de acidente, os sindicatos ou qualquer serviço de saúde pública tem o dever de emitir a CAT”.

 “Trata-se mais uma vez da supressão de um direito que os trabalhadores possuem por esse governo antipovo e autoritário. Comunicaremos nossos representantes no Congresso para que a Lei Previdenciária seja respeitada, frente a essa Portaria ilegal”.

Cano frisa, que "é importante a aceleração da vacinação para todos, para que possamos viver com tranquilidade e saúde”. “ A Previdência também deve disponibilizar mais peritos médicos para que a subnotificação gritante não continue, por falta de reconhecimento dos benefícios acidentários.”

André Alves, secretário de Saúde da Fetquim, lembra que “este grande número de trabalhadores afastados por Covid mostra que a infecção continua acelerada e os trabalhadores continuam sem proteção, principalmente no transporte público". "Nas fábricas deve continuar o trabalho de sanitização dos locais de trabalho e das ferramentas do dia a dia.  É necessária a testagem dos trabalhadores nas fábricas com maior frequência. Importante que os cipeiros cobrem a emissão da CAT, pois até gerentes nas fábricas estão sendo infectados como acontece no Sindicato dos Quimicos Unificados em Campinas”.

Para  Paulão, secretário geral dos Químicos do ABC, sindicato filiado à Fetquim-CUT, “devemos exigir mais proteção nos transportes para os trabalhadores de atividades essenciais".  "As empresas continuam com vestiários lotados e devem melhorar o suporte para atender corretamente os trabalhadores. Deve continuar a atenção do poder público com medidas de contenção por parte dos governadores, prefeitos e empresários. Estamos chegando a 400 mil mortos. O número que a Previdência mostra de afastamento por Covid, é fake, pois ainda é pequeno devido o grande número de contaminados. Devemos lutar para termos um governo democrático e popular para recuperar boa parte dos direitos perdidos. Fora esse governo de extrema-direita que está na contramão da democracia, da verdade e da ciência.”

Fonte: INSS/ Secretaria de Previdência e Trabalho do ME/ Jornal Agora.