No primeiro semestre de 2018 foram abertos mais de 8 mil postos de trabalho no Ramo Químico brasileiro (que inclui diversos setores), porém nos últimos três meses houve fechamento de vagas.
Em junho de 2018, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o emprego formal no Brasil apresentou contração de 661 postos de trabalho resultado decorreu de 1.167.531 admissões e de 1.168.192 desligamentos. Em termos setoriais, a Indústria de Transformação e Comércio foram os setores que mais contribuíram para o saldo negativo com o fechamento de 20.470 e 20.971 postos, respectivamente. Já a Agropecuária, por outro lado, abriu 40.917 empregos no mesmo mês.
Para o primeiro semestre do ano, ainda considerando todo o território brasileiro e todos os setores da economia, houve crescimento de 392.461 empregos. Neste período, o Setor de Comércio foi o único que apresentou saldo negativo com o fechamento de quase 95 mil postos de trabalho. Os dados registram expansão no nível de emprego nos setores de Administração Pública (+13.578 postos), Agropecuária (+70.334 postos), Construção Civil (+42.521 postos), Extrativa Mineral (+1.169 postos), Indústria de Transformação (+75.726 postos), Serviços (+279.130 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+4.842 postos).
Considerando apenas o Ramo Químico, no mês de junho houve o fechamento de 3.244 empregos, saldo de 21.410 admissões contra 24.654 desligamentos. Houve abertura de vagas apenas na indústria de fabricação de adubos e fertilizantes e na indústria farmacêutica. Observa-se também que o salário mensal médio do/a trabalhador/a formal admitido em junho no Ramo Químico no Brasil, foi 13,0% menor que o salário mensal médio do/a trabalhador/a formal demitido em igual período.
Tabela 01
Movimentação do emprego formal no Ramo Químico Brasil, junho/2018
No acumulado para 12 meses, julho/2017 a junho/2016, o Ramo Químico no Brasil apresentou saldo positivo em 6.880 vagas, no ano o saldo positivo foi de 8.533 vagas e nos três meses recentes houve fechamento de 1.116 postos. Percebe-se que apesar do resultado positivo para o ano de 2018, nos últimos três meses, de abril a junho, há reversão deste quadro, especialmente, nos setores de Papel e Celulose, Higiene Pessoal Perfumaria e Cosmético e Plástico.
Tabela 02
Movimentação do emprego formal no Ramo Químico no Brasil, junho/2018
Em relação ao recorte geográfico, temos:
• Norte (+102): destaque para abertura de 97 postos de trabalho no setor farmacêutico; 59 vagas no setor de minérios e fechamento de 67 postos de trabalho no setor plástico.
• Nordeste (-194): o resultado negativo deve-se, sobretudo, ao fechamento de 614 vagas no setor plástico da Bahia que, mesmo com este prejuízo, obteve resultado geral positivo em 145 postos de trabalho. Em Pernambuco, foram fechadas 249 vagas no semestre.
• Sudeste (+2.861): o setor farmacêutico impulsionou o resultado da região com a abertura de 2.734 vagas em São Paulo. O setor vidreiro fechou 438 postos e o papeleiro 318 postos no estado de São Paulo. Evidencia-se ainda, no Rio de Janeiro, o fechamento de 1.105 vagas no ramo em todo o estado.
• Sul (+5.399): a região apresentou o melhor resultado para o país, somente o setor plástico abriu 2.820 postos de trabalho.
• Centro-Oeste (+365): a abertura de vagas deu-se, especialmente, no setor farmacêutico (+605), já a perda de postos foi relevante nos setores de HPPC (-236) e Papel e Celulose (-226).
Reforma Trabalhista
A partir de maio, o Ministério do Trabalho (MTb) passou a disponibilizar, por atividade econômica, informações sobre trabalho intermitente e trabalho em regime de tempo parcial (os números relacionados aos desligamentos por acordo entre empregado e empregador já podiam ser visualizados). Para o conjunto dos setores que compõem o Ramo Químico, temos:
Tabela 03
Impactos da Reforma Trabalhista no Ramo Químico, Brasil – nov/17 a jun/18
Entre novembro de 2017, início da entrada em vigor da reforma trabalhista, e junho 2018 foram constatados 2.134 desligamentos por comum acordo no ramo em todo o país. Tal possibilidade pode estar diretamente ligada às práticas de assédio moral, ou seja, o trabalhador coagido acaba por aceitar a demissão acordada temendo consequências ainda mais graves.
Em relação ao trabalho intermitente, nos últimos três meses, constam 177 admissões e 27 desligamentos com saldo de 150 trabalhadores/as. Para as admissões através de contrato em tempo parcial foram verificadas 64 admissões e 30 demissões. Ambas as modalidades são formas de trabalho precário que possibilitam a redução de direitos dos trabalhadores ao definir o salário baseado no dia de trabalho e, consequentemente, direitos proporcionais.
Por fim, vale ressaltar que além dos impactos da reforma trabalhistas, a terceirização irrestrita e alta rotatividade agravam as relações de trabalho no país.
ANEXO I
Impactos da Reforma Trabalhista no Brasil – nov/17 a jun/18