Brasil sob Lula restaura diálogo tripartite de saúde e segurança do trabalho NR18

O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil retomou as atividades de uma comissão tripartite que trabalha com orientações sobre saúde e segurança no trabalho na construção civil com base na norma regulamentadora 18 (NR-18). A retomada da comissão, no governo do presidente Lula da Silva, é apontada como um passo fundamental para a retomada do diálogo social entre governo, trabalhadores e empresários do setor da construção. Espera-se que contribua para um diálogo social mais sustentável entre as principais partes interessadas do setor.

O caráter permanente da comissão sinaliza um salto de qualidade na institucionalização do diálogo social no Brasil, pois oferece o espaço necessário para a efetiva implementação das normas reguladoras relacionadas à saúde e segurança do trabalho. O governo agora investe no desenvolvimento produtivo do setor, garantindo ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros e minimizando os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A retomada da comissão tripartite ocorre em um contexto de crescimento econômico caracterizado pelo aumento do estoque de empregos na construção civil durante o primeiro semestre do ano. A BWI Global Union e suas afiliadas brasileiras (caso da Fetquim) olham para esse desenvolvimento com muita esperança e otimismo enquanto continuam a luta por trabalho decente e locais de trabalho mais seguros. Os sindicatos observaram que o país está lentamente voltando à democracia, com a participação popular e a consulta popular voltando a ser a marca registrada da administração pública brasileira.