Bolsonaro sanciona lei de desproteção geral para os povos indígenas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o PL1142, com supostas medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus na madrugada desta quarta-feira (8/07) no "Diário Oficial da União (DOU)".

Bolsonaro vetou vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio.

Dentre os trechos vetados, estão os que previam:

- que o governo fosse obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

- que o governo executasse ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;

- que o governo fosse obrigado a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para a União;

- que o governo instalasse internet nas aldeias e distribuísse cestas básicas;

- que o governo fosse obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial, uma vez que eles não têm celular para se cadastrar na Caixa e nem internet para acompanhar os trâmites.

Para justificar os vetos, o governo Bolsonaro alegou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”, o que é absurdo pois diante da pandemia estamos em estado de exceção..

Casos de Covid entre índios aumentam

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país tem 10,3 mil casos confirmados de Covid-19 entre indígenas e 408 mortes no último dia 2. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior, 1º de julho, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria. A Abip atribui a diferença ao fato de a Sesai não estar fazendo atendimento e registros dos indígenas infectados que moram em cidades.

Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revela  que a prevalência do novo coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%).

Vale lembrar que povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais são "grupo em extrema situação de vulnerabilidade" e que, por isso, têm alto risco de contaminação. Não reagem igual às mesmas doenças e medicamentos que os brancos.