Em 2017 a proteção previdenciária por incapacidade foi vampirizada vergonhosamente por Temer!
A missão da Previdência Social desde as lutas sociais do final do século 19 e início do século 20 foi de garantir proteção social aos trabalhadores e trabalhadoras que estivessem sob o risco da velhice, das enfermidades, dos acidentes e das doenças profissionais em geral.
Ocorre que frente à crise do capitalismo, tanto nacional como internacional, no atual momento querem rebaixar essa missão universal da Previdência para que as benesses dos mais ricos avancem com o arsenal de políticas rentistas para o capital financeiro.
Enquanto isso a sonegação previdenciária é crescente dos patrões, superior a R$ 400 bilhões. Até a contribuição recolhida pelos patrões e dos trabalhadores é apropriada. Só que esta apropriação não é penalizada pelo Ministério Público, a Justiça e a Polícia.
Avançam ao contrário nos direitos dos mais pobres ( previdência e trabalho) e conforme o golpe midiático, parlamentar e judicial querem a demonização e criminalização de Lula, dos partidos e movimentos sociais de esquerda.
Querem combater o avanço de diversas políticas sociais dos governos Lula e Dilma, na teoria do fato da “fábula”, das delações que livram os criminosos de fato de colarinho branco deste país.
Em consulta de dados junto à Previdência Social, via acesso à Lei da Informação, vemos que o ataque dos benefícios de incapacidade foi pesado e cruel no ano de 2017.
Tabela 1 - Comparativo dos principais motivos de afastamento por incapacidade pelo INSS em 2016 e 2017
Motivo do afastamento (CID 10) 2016 2017 Variação 2016/2017
Lesões e traumas 545.521 465.578 (- 14,66%)
Doenças Osteomusculares 415.846 372.121 (- 10,51%)
Transtornos mentais 188.439 171.975 (- 8,73%)
Neoplasias ( Câncer) 168.861 160.742 (- 4,52%)
Auxílio Doença Acidentário
Lesóes e traumas 150.578 123.219 (-18,16%)
Doenças Osteomusculares 50.264 40.198 ( -20,02%)
Transtornos Mentais 10.588 9.348 ( -11,71%)
Doenças do aparelho circulatório 1.892 1.431 ( -24,36%)
Fonte: Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS – MDS - via acesso Lei de Informação e Subsecretaria de Políticas de Previdência Social do MF.
Pela tabela acima vê-se que houve uma redução nos benefícios nas principais doenças que variou entre 25% a 5% tanto dos benefícios acidentários como previdenciários.
E qual o motivo deste rebaixamento no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores?
Foi pelas medidas draconianas adotadas pelo Governo Vampiro Temer, na efetivação do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI), o AI-5 da Previdência Social adotado em 2016 e início de 2017. Esse AI-5 da Previdência ( medida draconiana e vampírica adotada pela Previdência idêntica ao período da ditadura militar que cassava direitos políticos, mandava para prisões e torturava centenas de brasileiros a partir de 1968) fez com que 185.586 segurados doentes perdessem a sustentação econômica de suas famílias. Verdadeira tortura psicológica e social para estas famílias.
Pior essa revisão demolidora dos direitos previdenciários foi feita estimulando a perícia médica a adotar cortes de benefícios que em média não ultrapassavam R$ 1.400 por família. Essa medida fiscalista do governo vampiro Temer foi um crime social! No Carnaval no Rio a Escola de Samba da Tuiuti,com a imagem do Temer Vampiro, denunciou o conjunto de políticas desse governo como crimes social! ( Sugestão – vejam de imagem abaixo sem o ator que está sem os apetrechos......
Se não bastasse ainda continua a tentativa do governo em continuar com a reforma da Previdência, onde o governo mentirosamente afirma em sua propaganda que cortaria benefícios dos mais abastados no serviço público, sendo que o próprio Temer tem recebido aposentadoria com valores de até R$ 68 mil. Vergonha!
A luta pela preservação dos direitos deve continuar. Os trabalhadores prejudicados com esses cortes deverão insistir tanto administrativa como judicialmente para que os direitos de incapacidade continuem. E procurar os seus Sindicatos!
